1) DEFINIÇÕES

A presente Política de Privacidade tem por objetivo a proteção da privacidade e a segurança dos dados pessoais do usuário/consumidor, bem como, esclarecer sobre a obtenção, uso e armazenamento de dados dentro dos serviços de funcionalidades dos sitesítio (rainhadasessencias.com.br e loja.rainhadasessencias.com.br), além do respeito as legislações pertinentes vigentes no país bem como, transparência e clareza ao usuário/consumidor.

2) COLETA, UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

COLETA E UTILIZAÇÃO: os dados pessoais são coletados assim que você efetua o seu cadastro em nossos sites, sendo coletados os seguintes dados de acordo com a funcionalidade que você escolheu:

Nome completo, E-mail, Número do telefone, Endereço Completo, CPF, RG

Podemos coletar também alguns dados de identificação digital como: a) Endereço IP e Porta Lógica de Origem, b) Registros de interações com o Portal, c) Páginas acessadas pelos Usuários, d) Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal, e) Session ID, f) Cookies, g) Dados públicos do Facebook e Google.

Para saber mais sobre os Cookies acesse nossa Política de Cookies.

ARMAZENAMENTO: os dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro e em conformidade com a legislação vigente. Havendo relação de consumo entre a Rainha das Essências e o usuário os dados cadastrados serão armazenados pelo período de 5 (cinco) anos, após a expiração da relação de consumidor, conforme o art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.

A pedido do titular dos dados pessoais, os dados poderão ser excluídos, compartilhados ou retificados a critério do titular (ressalvados os casos previstos em legislação), devendo, para isso, haver autorização expressa que deverá ser encaminhado ao departamento responsável em Tratamento de Dados Pessoais.

3) SEGURANÇA E LOCAL DE TRATAMENTO

Em respeito à sua privacidade e segurança, bem como, em cumprimento das normas vigentes, os dados pessoais são guardados em ambiente seguro, sendo somente acessível apenas as pessoas autorizadas, ou seja, não acessível a qualquer pessoa ou público.

4) COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Rainha das Essências poderá compartilhar seus dados com terceiros apenas no que for estritamente necessário para o desenvolvimento de suas atividades, sendo necessário para estes casos o Nome completo da pessoa jurídica física, CPF/CNPJ, endereço completo, e-mail e telefone.

5) DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

A Rainha das Essências respeita sua privacidade e seus dados pessoais bem como cumpre as normas vigentes, como por exemplo o art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD, em que é dado ao Usuário/Consumidor a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

I. A confirmação da existência de tratamento;

II. O acesso aos dados;

III. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade

V. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

VI. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

VII. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o controlador compartilhou seus dados;

VIII. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e

IX. A revogação do consentimento.

O atendimento a sua solicitação será feito no prazo de até 15 (quinze) dias, porém, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pelo art. 19, inciso II da LGPD.

 6) EXERCÍCIO DE DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS.

A Rainha das Essências facilita a sua comunicação sobre qualquer dúvida ou informações sobre seus dados pessoais, para isso, basta acessar Tratamento de Dados Pessoais em que o encarregado responderá suas dúvidas e fará a análise de sua solicitação.

7) ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Podemos atualizar sua Política de Privacidade sem prévio aviso e a qualquer momento, sendo que todas as alterações deverão ser consideradas como vigentes e de aplicação imediata, devendo o Usuário/ Consumidor acessar sempre a nossa Política de Privacidade, lendo-a atentamente antes de utilizar a plataforma. Caso não concorde é recomendado que o usuário/consumidor interrompa o acesso aos sites da Rainha das Essências.