1) Acesso, Condutas e Funcionamento do Site

Este Termo de Uso é um documento que tem por objetivo estabelecer as regras de uso e conduta e que deve ser observado por todos os usuários/consumidores que o acessam ou utilizam de suas funcionalidades.

É condição para acesso aos sites: rainhadasessencias.com.br e loja.rinhadasessencias.com.br ter lido atentamente a este Termo de Uso bem como nossa Política de Privacidade e Política de Cookies estando ciente das regras aqui estipuladas.

2) Obrigações dos Usuários

É obrigação do usuário/consumidor respeitar as Políticas e Termo de Uso da Rainha das Essências, bem como utilizar as ferramentas do site atendendo os princípios éticos e morais.

O descumprimento de quaisquer das obrigações estipuladas aqui poderá acarretar a suspensão total ou parcial das funcionalidades deste site, ou exclusão da Conta de Acesso, sem aviso prévio.

3) Atendimento no Site

Permanecerá sempre à disposição de seus usuários/consumidores os nossos canais de atendimento com o usuário/consumidor que podem ser feitos pelos seguintes meios:

Endereço: Rua Guaiaúna, 356 – CEP 03631-000 – Penha – São Paulo/SP, de Segunda a Sexta-feira, das 11h às 17h. (“Exceto aos feriados”)

WhatsApp: (11) 94477-6132

Telefones: (11) 2097-5150 / 2097-4681

4) Propriedade Intelectual do Site

Márcia Victória é detentora de seu nome Rainha das Essências, domínio bem como sua logomarca e nenhuma hipótese está autorizado seu uso sem a devida autorização por escrito.

5) Privacidade dos Usuários no Site

Nos comprometemos em manter em sigilo os dados cadastrais sendo incluído o IP, e-mail e outros dados pessoais que não sejam essenciais para a prestação do serviço.

6) Comunicação entre A Rainha das Essências e Usuários/Consumidores

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos.

É igualmente de responsabilidade dos usuários deixarem seus sistemas de AntiSpam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados por nós ou quaisquer avisos encaminhados pelo site, não sendo aceitável nenhuma exclusão caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

7) Legislações Vigentes

Tudo o que foi mencionado neste Termo de Uso bem como em nossa Política de Privacidade e Política de Cookies devem ser interpretados conforme a legislação brasileira em vigência e em casos de conflitos a serem dirimidos será eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resoluções de qualquer litígio, salvo em casos expressamente previstos em lei.

8) Segurança

Possuimos barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.

O fornecimento e envio dos dados é de responsabilidade do usuário. Somente após a coleta dos dados é que conseguimos aplicar nossos controles de segurança e preservar a privacidade de seu usuário.

Se restar alguma dúvida, o usuário/consumidor poderá em contato por meio de nossos canais de atendimento.

9) Modificação destes Termos

Podemos atualizar nosso Termo de Uso sem prévio aviso e a qualquer momento, sendo que todas as alterações deverão ser consideradas como vigentes e de aplicação imediata, devendo o Usuário/ Consumidor acessar sempre a nosso Termo de Uso, lendo-o atentamente antes de se cadastrar em nossa loja. Caso não concorde é recomendado que o usuário/consumidor interrompa o acesso aos nossos sites.

10) Newsletter

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD- Lei 13.709/18) precisamos da sua autorização com a finalidade de enviar as ofertas cadastradas no e-mail ou whatsapp informado, bastando clicar em aceitar os termos. 

11) Troca e Devoluções

Caso o Cliente necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta a Troca e Devolução de Produtos, disponibilizamos os canais de comunicação:

WhatsApp: (11) 94477-6132

Telefones: (11) 2097-5150 / 2097-4681

a) Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal):

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá nos informar por meio de e-mail/WhatsApp e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

Envio do produto à nossa Loja física será por correio. Neste caso, bastará solicitar um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. 

Caso o Produto não esteja em condições adequadas, notificaremos o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

Caso o Produto esteja em condições adequadas, notificaremos o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno ou crédito na Loja virtual ou física.

Não aceitamos devoluções de essências ou nenhum outro produto de consumo com embalagem violada, certifique-se do que deseja comprar e não abra o produto caso tenha alguma dúvida. Caso tenha dúvida sobre a escolha do aroma sugerimos adquirir a amostra do produto.

Salientamos que o prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão.

 b) Devolução por Defeito da Mercadoria:

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, permitimos ainda o processo de troca de mercadorias defeituosas de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto enviado pelos Correios.

12) Disponibilidade de Estoque e Entrega

Sempre mantemos uma quantidade adequada de cada produto em nossos estoques. Quando o produto não estiver em estoque, o site mostra que o produto está indisponível.

Ocorrendo a falta de algum produto ou ocorrer qualquer outro fato que venha impedir a entrega do produto, o cliente será comunicado por um dos nossos atendentes via WhatsApp dentro do prazo de entrega, será proposta a substituição do produto por outro de igual valor. Poderá também ser creditado ao cliente o valor do produto faltante para futura compra ou mesmo o cancelamento do pedido e estorno do pagamento. O tempo para o reembolso dependerá da ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ou da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA utilizada para o pagamento.

 a) Prazo de Entrega:

O prazo para entrega do(s) produto(s) varia de acordo com o local solicitado para entrega, a forma de envio e a disponibilidade do produto adquirido.

O prazo para entrega do seu pedido iniciará a partir da alteração do status para Em Produção ou Em Andamento e liberação do seu pedido.

Após aprovação da compra a Loja Virtual Rainha das Essências teremos até 2 dias úteis para liberação da mercadoria após o pedido receber o stauts “Em Produção”.

Nos casos de boleto, o pedido será liberado somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

 b) Sobre a Entrega

Utlizamos os serviços dos Correios como Sedex e PAC. Os prazos informados no ato da compra são de responsabilidade dos Correios.

A entrega poderá ser feita a terceiros, como por exemplo, parentes e porteiros, desde que aceitem o recebimento do produto e assinem o comprovante de recebimento. 

Caso não tenha ninguem no ato da entrega, verificar notificação do próprio Correio.

Não é possível agendar dia para a entrega do pedido. 

c) Atrasos na entrega

Atrasos na entrega podem ser decorrentes de inconsistência nos dados informados no cadastro, dificuldades em confirmação que podem imdedir a liberação do pedido, cliente ausente no local de entrega ou recusa no recebimento da mercadoria por terceiros e outros fatores naturais que não estão sob o nosso controle. 

Entretanto, estaremos sempre preparados para esclarecer e solucionar, por meio de seus canais de atendimento, qualquer ocorrência que possa comprometer o prazo de entrega informado no processo de compra. 

A Loja Virtual Rainha das Essências não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de atrasos dos Correios ou outros.

d) Valor do Frete

O valor do frete é calculado em função do local solicitado para entrega, peso e volume dos produtos adquiridos, ao informar o CEP do local de entrega, será exibido o valor do frete dos serviços disponiveis em sua região bastando escolher aquele que for melhor para você.

e) Embalagens

Todas as mercadorias transportadas são cuidadosamente embaladas, visando o preenchimento de espaços e absorção de impactos, para dar ao produto a maior segurança possível durante o transporte.

No entanto, caso no ato do recebimento do produto seja verificado qualquer tipo de avaria e/ou danos à embalagem, ou ainda, violação de seu conteúdo, favor entrar em contato conosco através de um de nossos canais de atendimento para que tal problema seja verificado.

13) Finalização de Compras

Das condições de compra:

1. Todo cliente é totalmente responsável pelos produtos escolhidos, a Loja Virtual Rainha das Essências não se responsabiliza por escolhas equivocadas respeitando o prazo de troca, de 7 dias úteis a partir do recebimento, com valor do frete debitado ao cliente.
2. Após aprovação da compra, teremos até 2 dias úteis para liberação da mercadoria após o pedido receber o stauts “Em Produção”.
3. No caso da falta de algum produto da compra, a impossibilidade de comunicação com o cliente poderá acarretar no envio imediato das demais mercadorias sendo creditado ou estornado ao cliente o devido valor pela mercadoria que faltou.
4. Informamos que havendo a cobrança de ICMS devido ao Estado de destino da mercadoria, o COMPRADOR é responsável por seu pagamento.

Das condições de frete:

1. A escolha da forma de frete é totalmente livre ao cliente e todos os encargos referentes ao envio serão pagos pelo comprador.
2. Sendo o frete realizado por terceiros, não nos responsabilizamos pelo não cumprimento dos prazos notificados no ato da compra. No entanto, daremos todo suporte necessário para o acompanhamento e recebimento da mercadoria.

Das condições da Retira em Loja:

1. Local de retirada para as compras realizadas na loja virtual:  Rua Guaiaúna, 356, CEP: 03631-000 – Penha (800 metros do Metrô Penha) São Paulo/SP
2. A retirada é de Segunda a Sexta-feira, das 11h às 17h e sábado das 10:00 às 12:00. (“Exceto aos feriados”)
3. Aguardar e-mail com autorização e orientações de retirada.
4. Por motivo de segurança é OBRIGATÓRIO informar no campo OBSERVAÇÕES (antes da finalização da compra) com solicitação de RETIRADA EM LOJA:
5. Quem vai realizar a retirada? O próprio comprador ou será um portador?

• No caso de ser um PORTADOR:  

• Deixar mensagem expressa no campo OBSERVAÇÕES, e no WhatsApp repassar a central de atendimento (11)94477-3162 informando o CPF do portador.

• Autorização de liberação da mercadoria, e se responsabilizando pelo envio do portador.

• O Portador: Deverá se identificar com documento com foto. Informar número de pedido ou Nota Fiscal.

• O Titular:  Deverá apresentar documento com foto original e informar número de pedido ou Nota Fiscal.

Importante

• Não será autorizado retirada fora do horário e data mencionados no e-mail. Informamos ainda que manteremos seu pedido pronto para retirada por até 30 dias, caso seu pedido não seja retirado, ele será DESCONTINUADO e será cobrada automaticamente uma taxa de 20% sobre o valor da NF, o restante do valor será creditado na sua conta na loja virtual, podendo ser usado quando desejar.
  
  

Das condições de pagamento:

1. Os pagamentos podem ser feitos nas seguintes formas: cartão de crédito, cartão de débito ou boleto bancário.
2. Compras efetuadas através de boleto bancário pode ter até 48 horas para sua aprovação, de acordo com banco de origem do pagamento.
3.  Informamos que devido a diferente tarifação tributária nos Estados da Federação os produtos adquiridos na Loja Virtual Rainha das Essências, poderão ser taxados no ato de entrega (Substituição Tributária), cabendo ao comprador o ônus de pagamento da Guia de Recolhimento pertinente ao local que se destina a mercadoria.
   
   

Das condições de troca:

1. Informamos que não efetuaremos troca de nenhum produto aberto, toda troca deve ser efetuada com o produto exatamente na mesma condição que foi recebido.
2. Não efetuamos troca de vidros quebrados, contudo asseguramos o melhor acondicionamento e embalagem possível para o transporte da mercadoria.
3. Informamos que disponibilizamos a venda das AMOSTRAS DE ESSÊNCIAS para que, em caso de dúvida sobre o aroma, possa ser adquirida. Sendo assim, NÃO EFETUAMOS TROCAS DE ESSÊNCIAS ABERTAS!